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Crianças ou adolescentes podem trabalhar?

Atualizado: 13 de dez. de 2019


Quem não gosta de ter uma graninha para gastar com coisas legais? É por esse motivo que muitas crianças e adolescentes pedem mesada para os pais. Quem não tem esse privilégio, economiza o dinheiro do lanche da escola para juntar com o dinheirinho que recebe no natal ou no aniversário para comprar o que quer. Vida dura!

Pedir dinheiro extra para o pai e para a mãe nem sempre dá certo. A resposta vem sempre em forma de pergunta: "você quer dinheiro para quê?". E às vezes, você simplesmente não quer contar para a sua mãe que está a fim de pagar um sorvete para a(o) namorada(o) ou para ir ao cinema com seus amigos. Nessas horas, você pensa em trabalho como forma de enriquecimento e independência e a dúvida vem automaticamente: "Será que criança ou adolescente pode trabalhar"?

A resposta curta e grossa é NÃO.

O estudo é um trabalho que crianças e adolescentes podem exercer sem medo!

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e as leis trabalhistas, apenas pessoas com idade superior a 18 anos podem ter um emprego formal, salvo adolescentes a partir de 14 anos na condição de jovem aprendiz. O único trabalho que a criança e o adolescente podem exercer sem medo é o estudo. Afinal, estudar já dá muito trabalho!

Se você pensa que está perdendo tempo por ainda não fazer parte do mercado de trabalho, saiba: crianças que trabalham perdem parte da infância, uma época muito importante para a formação de uma identidade lúdica e criativa. Isto é, quem entra no mercado de trabalho muito cedo, perde horas de estudo e a oportunidade de aprender a criar. E isso faz falta mais tarde!

Palestra dramatizada "Crianças que dão trabalho", realizada em todo o País. Solicite o projeto em arteemvoga@yahoo.com.br

Financeiramente também não parece uma boa ideia entrar cedo demais para o mercado de trabalho. O trabalho atrapalha o rendimento escolar e a falta de escolaridade é um dos fatores que impedem um profissional a receber um bom salário. Uma pesquisa da OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostra que crianças que entram para o mercado de trabalho com 9 anos passam a vida toda ganhando em média R$ 500,00 por mês. Crianças com idade entre 11 e 14 anos que entram para o mercado de trabalho não conseguem, ao longo da vida adulta, salários maiores que R$ 1.000,00 por mês em média. Adolescentes com 16 e 17 anos que entram para o mercado de trabalho, em média, não conseguem ao longo da vida receber mais do que o valor inicial recebido por um profissional que tenha entrado para o mercado com 18 ou 19 anos.

Ainda bem que contratar crianças e adolescentes é crime no Brasil. Nossa população tem média de 7,2 anos de escolaridade, o que coloca o Brasil ao lado do Suriname na rabeira da lista de desenvolvimento dos países da América Latina. Uma vergonha! Ainda assim 3,2 milhões de crianças e adolescentes são obrigados a trabalhar no Brasil. Deles, 150 mil tem menos de 5 anos. Reflita sobre esses dados, jovem leitor.

Maiores de 14 anos já podem tirar a Carteira de Trabalho

Se você já tem mais de 14 anos e deseja aprender a trabalhar, pode tirar sua Carteira de Trabalho e, desde que haja consentimento de seus pais e de um Juiz da Infância e da Juventude, empregar-se na condição de aprendiz. Existem diversas empresas capacitadas a oferecer essa oportunidade dentro dos desígnios da lei.

Crianças e adolescentes também podem trabalhar como artistas. Há um acordo internacional entre juízes do trabalho a respeito deste tema, o que permite crianças e adolescentes a mostrar suas aptidões artísticas em teatro, tv e outras meios de comunicação em troca de prolabores e cachês, desde que com o consentimento dos pais e autorização judicial.

Querer trabalhar apenas para ganhar dinheiro reflete uma visão pessimista sobre o mundo e sobre as instituições a que estamos ligados. É preciso repensar esse ponto de vista. Muito além da expectativa de ganhos financeiros, o trabalho torna-se gratificante quando se torna fruto de seu talento e da sua determinação em participar do mundo e contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Por isso mesmo, aproveite enquanto você é jovem para brincar, criar um mundo só seu, para se conhecer melhor, desenvolver seus talentos e estudar bastante. Não tenha ansiedade! Você terá a vida toda para trabalhar e ganhar seu próprio dinheiro. Isso acontecerá cedo ou tarde e certamente quando chegar a hora você terá saudades da infância e da adolescência.

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João Pedro Roriz é escritor, jornalista e arte-educador especializado em literatura juvenil

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